Hi, what are you looking for?

Brasil

Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família

24/06/2024 – 11:31  

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Lídice da Mata recomendou a aprovação do projeto, com mudanças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família. O texto muda a Lei 14.601/23, que recriou o programa.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), para o Projeto de Lei 82/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Lídice da Mata elaborou novo texto, mantendo a ideia original.

Com o substitutivo, fica proibida a formação de fila de espera para ingresso das pessoas habilitadas no Bolsa Família. Além disso, as dotações orçamentárias deverão ser suficientes para atender todos os beneficiários do programa.

“A proibição de que famílias sejam deixadas em situação de vulnerabilidade, aguardando vagas no Programa Bolsa Família, é uma forma de proteção e efetividade dessa política”, afirmou Lídice da Mata.

Segundo a relatora, com as mudanças, o Bolsa Família poderá funcionar “de forma anticíclica, expandindo em momentos de recessão e aumento da pobreza, ou encolhendo em períodos de crescimento econômico e redução da pobreza”.

“O Bolsa Família se destaca como o principal programa de transferência de renda no Brasil, conquistando reconhecimento internacional”, afirmou o deputado José Guimarães, um dos autores da proposta, ao defender o fim das filas de espera.

Benefícios
Atualmente, a lei determina que são elegíveis ao programa as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, e cuja renda familiar por pessoa mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

Pela Lei 14.601/23, cada família recebe R$ 142 por integrante pelo Benefício de Renda e Cidadania. Se a soma desses benefícios for inferior a R$ 600, a família tem um complemento para garantir que a renda chegue a esse piso mensal.

Além disso, as famílias recebem R$ 150 por cada criança de até sete anos, em razão do Benefício Primeira Infância; e, por meio do Benefício Variável Familiar, mais R$ 50 por integrante dos 7 aos 18 anos incompletos ou que seja gestante ou lactante.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

 

 

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

You May Also Like

Uncategorized

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Uncategorized

At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores.

Uncategorized

Neque porro quisquam est, qui dolorem ipsum quia dolor sit amet, consectetur, adipisci velit, sed quia non numquam eius modi tempora incidunt.

Uncategorized

Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium, totam rem aperiam, eaque ipsa quae.