Hi, what are you looking for?

Brasil

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

03/07/2024 – 14:24  
•   Atualizado em 03/07/2024 – 17:20

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Negromonte e Benevides (ao centro) participam do debate nesta quarta

Os deputados Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defenderam nesta quarta-feira (3), durante debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a elaboração de nova legislação sobre cartões de crédito.

Ambos foram surpreendidos recentemente, na renovação dos contratos dos próprios cartões por meio de aplicativos de celular, pela falta de uma autorização expressa para débito automático das faturas em conta corrente ou poupança.

“Quem quer cartão de crédito precisa que saber que, a qualquer momento, se não pagar a fatura, os bancos vão entrar na conta corrente, na poupança ou onde tiver dinheiro para quitar a dívida”, alertou Mário Negromonte Jr. no debate.

“A Câmara dos Deputados tem de fazer uma legislação com algumas regras para os cartões de crédito”, afirmou Mauro Benevides Filho. “Esse saque sem um ‘de acordo’ viola a Resolução 4790/20 do Banco Central”, disse, ao citar norma atual.

O vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo Vieira, rebateu: “Ninguém faz nada que não esteja definido há muitos anos nas normas, é assim que funciona o produto no Brasil”.

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Mário Negromonte Jr. afirmou que retomará o tema futuramente. Representantes do Banco Central, da Abecs e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) já se colocaram à disposição.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

You May Also Like

Uncategorized

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua.

Uncategorized

At vero eos et accusamus et iusto odio dignissimos ducimus qui blanditiis praesentium voluptatum deleniti atque corrupti quos dolores.

Uncategorized

Neque porro quisquam est, qui dolorem ipsum quia dolor sit amet, consectetur, adipisci velit, sed quia non numquam eius modi tempora incidunt.

Uncategorized

Sed ut perspiciatis unde omnis iste natus error sit voluptatem accusantium doloremque laudantium, totam rem aperiam, eaque ipsa quae.