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Entenda a eleição para deputados na França e reflexos da disputa

Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo segundo turno está agendado para o próximo domingo (7).

A taxa de participação espontânea (na França, o voto não é obrigatório) registrada ontem é a maior para o primeiro turno de uma eleição legislativa francesa desde 1997, quando 67,9% dos eleitores foram às urnas para escolher os 577 deputados que compõem a Assembleia Nacional – equivalente à Câmara dos Deputados brasileira. No primeiro turno das últimas eleições legislativas, em 2022, mais da metade (52,5%) dos eleitores se abstiveram de votar.

Os 577 deputados, mais 348 senadores, integram o Parlamento francês, responsável por criar ou alterar as leis nacionais e controlar as ações do governo federal. O mandato de um deputado tem duração de cinco anos, mas pode ser interrompido pela dissolução da Assembleia Nacional, conforme aconteceu este ano. No início de junho, o presidente Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou a antecipação da eleição que estava prevista para 2027, quando também termina o mandato de Macron.

O presidente francês anunciou a medida após eleitores de 21 países da União Europeia, incluindo a França, votarem para a formação do Parlamento Europeu. A iniciativa foi motivada pelo avanço dos candidatos do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen e do jovem Jordan Bardella, de 28 anos. Na ocasião, Macron disse que os resultados das eleições europeias foram “um desastre” para seu governo e que ele não poderia ignorar.

A antecipação da eleição foi considerada uma estratégia arriscada, já que Macron terá que dividir o poder com os adversários políticos, caso a guinada à direita dos eleitores franceses se confirme. Ao menos no primeiro turno das eleições antecipadas, foi isso o que aconteceu. O Reagrupamento Nacional (RN), de Le Pen, obteve 29,25% dos votos, sendo seguido pela Nova Frente Popular, uma coalizão de partidos de esquerda, com 27,99% dos votos. O Juntos Pela República, da base de apoio a Macron, terminou na terceira posição, com 20,04% dos votos nacionais. Com o resultado, os três partidos conquistaram, respectivamente, já no primeiro turno, 37, 32 e 2 assentos da futura legislatura.

A vantagem que a extrema direita alcançou no primeiro turno é ainda maior quando se leva em conta que União da Extrema Direita (UXD), aliada do RN, obteve 3,9% dos votos e um assento, motivando vários veículos de imprensa e analistas a apontarem que, no total, o campo ideológico representado por Le Pen conquistou 33,15% dos votos e 38 assentos. Mas, conforme destacou o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Adrian Nicolas Albala Young, em entrevista à Agência Brasil, apenas 76 candidatos conseguiram se eleger já no primeiro turno. O que significa dizer que ainda há 501 assentos em disputa, não sendo possível afirmar como a Assembleia Nacional se reorganizará a partir do segundo turno das eleições legislativas.

“O sistema eleitoral francês é bem diferente do brasileiro”, comentou Nicolas, que nasceu na França. “Enquanto no Brasil, cada unidade federativa elege um número de representantes políticos proporcional ao tamanho do seu eleitorado, na França há o que chamamos de circunscrições, com ao redor de 15 mil a 20 mil pessoas, e cada uma delas escolhe um representante. Quem obtém maioria absoluta [metade dos votos, mais um] dos votos de sua circunscrição já no primeiro turno, é eleito. Se a maioria absoluta não é atingida, os primeiros colocados e quem obteve ao menos 12,5% segue para disputar o segundo turno. É comum, em várias localidades, até quatro candidatos disputarem um eventual segundo turno. E das 577 localidades, em mais de 500 a vaga segue em aberto”, explica o professor, acrescentando que, no segundo turno, é eleito deputado o candidato que obtém a maioria dos votos de seu círculo eleitoral.

“Por um lado, é quase certo que o presidente Macron não terá maioria [dos deputados na próxima legislatura]. Ele já não a tinha, mas chegava perto, faltando-lhe algo como 30 dos 577 assentos. Agora, conforme as projeções, sua base na Assembleia vai diminuir. De forma que sua estratégia de antecipar as eleições para tentar conter as perdas [decorrentes do avanço da extrema direita na preferência do eleitorado] foi um fracasso total. Por outro lado, resta a dúvida se o Reagrupamento Nacional vai conseguir a maioria absoluta. É totalmente possível, mas como muitas variáveis locais influenciam o resultado, é difícil fazer projeções confiáveis”, ponderou Nicolas, lembrando que as lideranças do Reagrupamento Nacional já manifestaram que, caso não obtenham maioria absoluta, não reivindicarão a chefia do governo, em um país cujo regime é semipresidencialista.

Na França, o presidente não é chefe de governo, mas sim de Estado. “O chefe de governo é o primeiro-ministro. O Reagrupamento Nacional garantiu que só indicará o primeiro-ministro caso obtenha maioria absoluta na Assembleia. Se isso ocorrer, teremos uma situação já conhecida na França, que é a coabitação: um presidente de um viés ideológico, e um primeiro-ministro de outra corrente política. A novidade, em termos franceses, será a extrema direita chefiar o governo”, lembra o professor, destacando que a eventual vitória do Reagrupamento Nacional no próximo fim de semana terá impactos para a União Europeia, com eventuais reflexos também para o Brasil.

“Se o Reagrupamento Nacional sair vitorioso e com possibilidades de governar, estaremos frente ao primeiro governo francês abertamente eurocético, ou seja, desfavorável à União Europeia – embora eu considere que a saída do bloco seja totalmente improvável, acho que os processos de integração e de ampliação tenderiam a ser congelados. Também seria de se esperar um engajamento muito menor do governo francês em relação a aspectos como a guerra na Ucrânia. Já para o Brasil, pode haver retrocessos no apoio em questões ambientais. Além disso, se saírem vitoriosos, os direitistas franceses, que têm no setor agrícola uma base de apoio importante, seguirão travando ou até acabarão de vez com a possibilidade de um acordo Mercosul-União Europeia, em relação ao qual o Macron já não é muito favorável”, concluiu o professor.

*Matéria alterada em 02/07/2024, às 10h05, para correções no sexto parágrafo (número de assentos).

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Com informações da Agência Brasil

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